Prefeitura publica novo decreto detalhando funcionamento restritivo das atividades

Prefeitura de Olímpia informa que publicou nesta segunda-feira (19), o Decreto Municipal Nº 8.065/21 regulamentando as medidas a serem adotadas na Fase de Transição, com base nos critérios recomendados pelo Governo do Estado e considerando as condições específicas do município. Desta forma, a retomada das atividades econômicas comerciais, religiosas e de serviços em geral está sendo feita de forma gradual, devendo respeitar os protocolos específicos de cada setor.

Vale ressaltar que continua em vigência o toque de restrição das 20h às 05h e que os setores não detalhados no presente decreto devem considerar as regras já dispostas no decreto anterior (8.061/21) ou ainda as normas determinadas pelo Governo do Estado. Por fim, a Administração acrescenta que o setor de Fiscalização continuará com o trabalho intensificado e está à disposição para tirar dúvidas e receber denúncias de possíveis irregularidades pelo Whatsapp (17) 99606-8573.

Confira o decreto publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico desta segunda (16):