Olímpia não terá Carnaval em 2021

PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL É CANCELADO EM OLÍMPIA E SERVIÇOS MUNICIPAIS FUNCIONAM NORMALMENTE | A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia cancelou o recesso de Carnaval para os serviços públicos municipais em 2021. Com isso, as atividades e o expediente de competências do município terão funcionamento normal nas datas previstas para a festividade.

A decisão já havia sido tomada pelo prefeito no ano passado, ao elaborar o Decreto Nº 7.941/20, que dispõe sobre a divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos dias de pontos facultativos para o ano vigente. Na legislação, publicada em Diário Oficial no dia 16 de dezembro de 2020, já não constava o recesso para este ano.

Vale ressaltar que, por lei, a data não é considerada feriado e sim ponto facultativo, com autonomia para deliberação a respeito. Dessa forma, é importante esclarecer que o Governo Federal decidiu manter o ponto facultativo nos dias 15, 16 e até às 14h do dia 17 de fevereiro para os órgãos públicos federais, mas cada Estado e município têm a liberdade para decidir se libera ou não os funcionários públicos estaduais e municipais.

Segundo o prefeito, não há justificativa para se manter o recesso, tendo em vista o prudente cancelamento das festas de Carnaval em todo o país no mês de fevereiro devido à alta da contaminação pela Covid-19.

SETOR PRIVADO - Cabe acrescentar ainda que o setor privado não depende de uma legislação para decidir sobre a dispensa ou não dos funcionários e que a orientação é para que cada empregador entre em acordo com os empregados, respeitando as leis trabalhistas e as decisões de cada categoria.